DIÁRIO DE TRABALHO DA COMISSÃO

PRIMEIRO ALICERCE
ENCONTRO FINAL DOS ARTISTAS QUE PARTICIPARAM DO FESTIVAL TERRITÓRIOS DE TEATRO – 2ª EDIÇÃO
DATA: 08 DE JULHO DE 2009
LOCAL: SALA DE ENSAIOS DO INSTITUTO DE ARTES DO PARÁ (IAP)

No último dia do Festival Territórios de Teatro – 2ª Edição aconteceu o encontro dos grupos e artistas participantes com o crítico Kil Abreu, quando este fez uma espécie de análise crítica da programação artística apresentada durante o evento. Uma das questões levantadas por Kil em sua fala foi o contraste entre a produção teatral paraense da atualidade e a ausência de políticas culturais para o teatro, na cidade de Belém e no estado do Pará. Este assunto estimulou algumas falas dos artistas e resultou num debate acerca da falta de incentivo pelo poder público à produção teatral local. Ao final, percebeu-se que a luta por uma lei de fomento ao teatro, tal como existe há alguns anos em São Paulo através do movimento “Arte contra a barbárie”, seria um foco interessante e encontrava eco na maioria dos artistas presentes. Decidiu-se então lançar o movimento BRIGA LEI DO TEATRO que, por meio de um manifesto e de outras ações vai lutar por um decreto de lei nos âmbitos municipal e estadual com a finalidade de garantir recursos públicos anuais para os grupos de teatro que atuam em Belém e no estado do Pará. Para iniciar os trabalhos, foi eleita uma comissão de sete representantes da categoria (Alberto Silva Neto, Denis de Oliveira, Dário Jaime Souza, Edson Fernando, Nando Lima, Paulo Ricardo Nascimento e Wlad Lima), com a missão de pesquisar informações sobre o assunto e elaborar uma primeira versão do manifesto BRIGA LEI DO TEATRO, para depois receber contribuições dos demais artistas representados e ser tornado público através da imprensa e da internet. Houve uma tentativa de iniciar a elaboração do manifesto logo após o encontro, mas a comissão optou por agendar novo encontro para o próximo dia 14 de julho, para que os membros tivessem tempo de pesquisar informações sobre movimentos similares na internet e outras fontes. Estiveram representados no encontro os grupos Usina Contemporânea de Teatro, Gita, In Bust, Palhaços Trovadores, Núcleo de Atores Independentes, Grupo de Experimentação de Teatro em Miniatura, Cuíra do Pará, Teatro Ofício, Companhia de Teatro Madalenas, Antares, Coletivo Puta Merda, Desabusados Companhia, Entreatos Cia de Arte e Usina de Animação.


SEGUNDO ALICERCE
PRIMEIRA REUNIÃO DA COMISSÃO BRIGA LEI DO TEATRO
DATA: 14 DE JULHO DE 2009
LOCAL: GERÊNCIA DE ARTES CÊNICAS E MUSICAIS DO INSTITUTO DE ARTES DO PARÁ

Na primeira reunião da comissão Alberto Silva e Edson Fernando trouxeram cópias do primeiro manifesto do movimento dos artistas de teatro de São Paulo e Wlad Lima trouxe para a reunião o livro “A luta dos grupos teatrais de São Paulo por políticas públicas para a cultura – Os cinco primeiros anos da Lei de Fomento ao Teatro”, organizada por Iná Camargo Costa e Dorberto Carvalho, e publicada pela Cooperativa Paulista de Teatro. A publicação traz não apenas a íntegra dos manifestos publicados pelo movimento, como um minucioso histórico e uma reflexão crítica daquele movimento. Por esta razão, as discussões naquele dia ficaram em torno da publicação. Foi realizada uma leitura de uma das partes livro, intitulada “Os debates necessários à consolidação do programa”, que traz um documento elaborado por Luiz Carlos Moreira em setembro de 2004. Este documento ao mesmo tempo sintetiza e explica as dúvidas mais frequentemente formuladas acerca do movimento. Ele explica que o “Fomento é um programa público que pretende consolidar um teatro fundamental para a cidade, através de recursos permanentes, do município e diz que esse é o papel de núcleos artísticos com propostas de trabalho continuado”, e detalha as questões mais relevantes que estão relacionadas a este discurso, tais como critérios de qualidade artística, contrapartida dos projetos e continuidade. Em síntese, o pensamento vai na contramão da prática teatral atrelada ao mercado e, por extensão, ao apoio das leis de renúncia fiscal (Rouanet, no Brasil, Semear, no Pará, e Tó Teixeira, em Belém). Ao final, a comissão compreendeu que seria necessário conhecer amplamente a publicação para iniciar a redação do manifesto e definiu a realização de um seminário interno com esta finalidade, que ficou agendado para os dias 21, 22 e 23 de julho de 2009.


TERCEIRO ALICERCE
SEMINÁRIO INTERNO DA COMISSÃO BRIGA LEI DO TEATRO
DATA: 21 A 23 DE JULHO DE 2009
LOCAL: CASARÃO DO BONECO – SEDE DA IN BUST CIA DE TEATRO COM BONECOS

Na primeira noite do seminário, com base na leitura da obra citada anteriormente, Paulo Ricardo apontou como tópicos importantes para discussão debater sobre a importância do nosso fazer teatral (seu papel social e sua relação com o público), sobre a existência do Fundo de Cultura do Pará (da qual a Lei Semear extrai recursos), que levou Alberto a citar também os Conselhos de Cultura estadual e municipal, dos quais não se ouve falar. Edson Fernando trouxe para a discussão a questão da estetização do poder (através das Leis de Incentivo Fiscal), a refuncionalização da arte (que diz não a perspectiva de mercado) e o foco do movimento paulista no Poder Legislativo como estratégia fundamental. Alberto Silva ressaltou itens da reunião anterior, tais como os novos critérios para definir qualidade artística (assentados na ideia de coletivo, continuidade, pesquisa de linguagem e construção de uma poética), que também representa um não à ideia da arte como produto de mercado. Também falou-se bastante do caos e incompetência na organização das instituições públicas em nível estadual e municipal, e decidiu-se aprofundar a pesquisa sobre as leis, editais e outros itens relacionados à área da cultura (basicamente na Câmara Municipal de Belém, Assembléia Legislativa do Pará, Secretaria de Estado da Cultura do Pará e Fundação Cultural do Município de Belém) a fim de embasar a redação do manifesto. Outra deliberação foi buscar colaboração para a função de assessoria jurídica, para auxiliar a comissão.

Na segunda noite, a comissão deliberou que o MANIFESTO BRIGA LEI DO TEATRO deveria agregar numa síntese o conteúdo dos três manifestos publicados pelo movimento Arte contra a Barbárie – evidentemente dentro dos paradigmas de nossa realidade cultural em Belém e no Pará, que possui algumas características semelhantes e outras bastante diferentes em relação à realidade de São Paulo. Também chegou-se a conclusão de que deveríamos ter um histórico substancial das políticas culturais na região para embasar o documento. Depois, foi definida uma estrutura para o primeiro parágrafo do manifesto, que inclui a definição da arte do teatro num sentido filosófico aliada à sua função de crítica ao drama social, completada pela ideia de uma arte que pretende deixar de ser um produto cultural determinado pela lógica de mercado – que, por natureza, se opõe à prática das leis de renúncia fiscal. Para o segundo parágrafo, reserva-se o discurso da obrigação do estado em manter este teatro fundamental para a cidade, visando o interesse público, a contrapartida social e um comportamento ético.

Na terceira noite, a comissão procedeu mais uma leitura coletiva da íntegra dos três manifestos publicados em São Paulo e discutiu bastante alguns episódios recentes na área da política cultural paraense, no que diz respeito a editais, ações públicas, falta delas, regime de pautas nos teatros, apoios privados, ausência deles e etc., com a finalidade de esmiuçar nossa trajetória recente, compreender de que maneira esse percurso nos serve de aprendizado e de que modo deverá constar no corpo do manifesto, como uma espécie de diagnóstico crítico que dê base sólida às proposições do documento. Ao final, deliberou-se que cada membro vai pesquisar informações diversas sobre leis, editais, projetos, programas municipais e estaduais, e realizar individualmente a redação de uma proposta de manifesto. Todas serão conhecidas na próxima reunião da comissão, marcada para o próximo dia 30 de julho, no Casarão do Boneco, sede da Cia In Bust Teatro com Bonecos.